3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 2 - 02 de Janeiro de 2020

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS-108, de 19-10-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver”, e dá outras providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 

Foi republicada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 108 - 19 de Outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 84, de 02 de Julho de 2014 

Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 84 - 02 de Julho de 2014

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/07/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 

Texto em Português (PDF)